O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a segurados que estão temporariamente incapazes para o trabalho devido a doença ou acidente. Muitos beneficiários têm dúvidas sobre como é calculado o valor do auxílio-doença e quais fatores influenciam esse cálculo. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o processo de cálculo do auxílio-doença e os aspectos que determinam o valor a ser recebido.
O que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido ao segurado impedido de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a enfermidade ou acidente. Para ter direito ao benefício, o segurado deve ter qualidade de inscrição e um número mínimo de contribuições, salvo em casos de acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho.
Critérios de Elegibilidade para o Auxílio-Doença
Antes de entender o valor do auxílio, é importante conhecer os critérios de elegibilidade:
- Carência: Geralmente são necessárias 12 contribuições mensais. Esta carência não se aplica em casos de acidentes ou doenças profissionais.
- Perícia Médica: A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada através de perícia médica realizada pelo INSS.
- Manutenção da Qualidade de Segurado: O beneficiário deve estar em dia com suas contribuições ou dentro do período de graça.
Como é Calculado o Valor do Auxílio-Doença?
O valor do auxílio-doença é calculado com base no salário de benefício, que corresponde à média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, correspondentes a 80% de todo o período contributivo desde julho de 1994.
Fórmula de Cálculo
- Média dos Salários de Contribuição: Calcula-se a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 até o momento da incapacidade.
- Aplicação do Percentual: O valor do auxílio-doença corresponderá a 91% dessa média calculada.
Exemplo Prático
Suponha que um segurado tenha uma média dos 80% maiores salários de contribuição de R$ 2.000. O valor do auxílio-doença será: 𝑅$2.000×91%=𝑅$1.820
Limitações e Teto do Auxílio-Doença
O valor do auxílio-doença não pode ser superior ao salário de contribuição do segurado. Além disso, há um teto máximo estabelecido pelo INSS, que é atualizado anualmente.
Como Solicitar o Auxílio-Doença
Para solicitar o auxílio-doença:
- Agende uma Perícia Médica: Isso pode ser feito pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Prepare a Documentação Necessária: Inclui documentos pessoais, carteira de trabalho, últimos contracheques e documentos médicos que comprovem a incapacidade.
Entender como é calculado o valor do auxílio-doença é fundamental para os segurados do INSS, garantindo que estejam preparados e informados sobre seus direitos e benefícios. Caso tenha mais dúvidas, é recomendável consultar diretamente o site do INSS ou procurar ajuda de um especialista em previdência.
